Brasília, 26/03/2009 (MJ) – A retirada dos arrozeiros da região de Raposa Serra do Sol deverá ocorrer de forma pacífica, afirmou nesta quinta-feira (26) o ministro da Justiça, Tarso Genro. “A informação que temos do ministro Ayres Brito (relator do processo no Supremo Tribunal Federal) é de que as pessoas estão saindo de forma espontânea, sem problemas”, afirmou Tarso.

Ayres Britto anunciou ontem que os rizicultores e demais não índios que ocupam a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol terão de deixar a área até o dia 30 de abril. O prazo foi estabelecido depois que o Supremo Tribunal Federal confirmou, na última semana, a demarcação da reserva em forma contínua.

Tarso Genro informou que tem conversado com lideranças locais, com o governador de Roraima, José de Anchieta e com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, que vai monitorar a situação para evitar abusos. “A decisão do STF tem de ser cumprida, está absolutamente claro que ali é território da União, que a União tem dupla jurisdição e dupla competência sobre a área para usufruto dos indígenas”, declarou.
 
O ministro salientou, no entanto, que, a partir de uma possível determinação de Ayres Brito, o Ministério da Justiça poderá reforçar o efetivo da Polícia Federal na região e mobilizar 220 homens da Força Nacional de Segurança Pública, em caso de resistência à saída da reserva no prazo estipulado.